Ambiental
1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera o Anexo da Instrução Normativa Nº 22, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 2º da Resolução Conama Nº 492, de 20 de dezembro de 2018, relativo à determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais quando abastecidos com etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), gasool A22, gasool A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel.
Política Agrícola
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Companhia Nacional de Abastecimento/À Diretoria de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas/Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta – COMUNICADO MOC Nº 24, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Incluir Título 50 Safras 2022/2023 e 2023.
Tributária
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.115, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros e o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos.
Conselho Jurídico
Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social – PORTARIA PRES/INSS Nº 1.523, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos e situações que impliquem suspeição, impedimento e conflitos de interesse em procedimentos relativos a licitações e contratos.
Nomeação / Exoneração
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – PORTARIA SAF/MAPA Nº 251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Designar os membros do Grupo de Trabalho do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil.
