Ambiental
1-Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – PORTARIA ANP Nº 148, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Institui Grupo de Trabalho para debater e definir a estratégia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio – PNH2.
Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 502, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Estabelece as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Cultivares – RNC.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – PORTARIA MAPA Nº 1.312, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Institui, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Escritório de Gestão de Projetos.
Tributária
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior – PORTARIA SECEX Nº 219, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Aprova a 3ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão.
