Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 641, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Altera dispositivos da Portaria SDA nº 492, de 23 de dezembro de 2021, que cria o Banco de Auditores do SUASA.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
3-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 38, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Confere publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos.
4-Ministério do Desenvolvimento Regional/Conselho Nacional de Recursos Hídricos – RESOLUÇÃO Nº 230, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Estabelece diretrizes para fiscalização da segurança de barragens de acumulação de água para usos múltiplos.
Política Agrícola
1-Ministério da Economia/Gabinete do Ministro – PORTARIA ME Nº 7.750, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Portaria nº 6.454, de 19 de julho de 2022, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023.
Infraestrutura e Logística
1-Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas – PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 60, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
Altera as Normas da Autoridade Marítima para a Carreira de Aquaviários – NORMAM-13/DPC.
Nomeação / Exoneração
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 252, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia – CPG Norte, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros – Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros na região.
