Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 472, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 636, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen e embriões, assim como para os de comercialização.
3-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas – ATO Nº 106, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre os Certificados de Registro de produtos técnicos e produtos formulados à base do ingrediente ativo Carbendazim.
4-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA SE/MAPA Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade.
Política Agrícola
1-Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – RESOLUÇÃO SUDECO Nº 108, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Estabelece procedimentos para emissão de Certificado de Conclusão do Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO.
2-Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional – DESPACHO.
Autoriza a alteração de limites equalizáveis entre as diferentes linhas de financiamentos de que trata a Portaria nº 6.454, de 2022, conforme exposto nas tabelas constantes no Anexo I, mantendo-se os demais limites inalterados.
Nomeação / Exoneração
1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – RESOLUÇÃO – RDC Nº 744, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
2-Presidência da República/Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos/Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas – RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de programa de Pesquisa, desenvolvimento e inovação e de estímulo à produção e ao uso de remineralizadores e agrominerais silicáticos.
