Ambiental
1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro – PORTARIA MMA Nº 188, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Política Agrícola
Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários – RESOLUÇÃO CVM Nº 163, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória e revoga a Instrução CVM nº 566, de 31 de julho de 2015.
Nomeação / Exoneração
1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro – PORTARIA MMA Nº 186, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Altera a Portaria nº 328, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2016, Seção 2, página 44.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.360, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Nomear SANDRA SILVESTRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral da Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
