Defesa Agropecuária
1- Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – PORTARIA SETO/ME Nº 4.038, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 1.588.591.569,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Política Agrícola
1- Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – PORTARIA SETO/ME Nº 4.037, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 958.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Tributária
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 431, DE 4 DE MAIO DE 2022.
Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.
2- Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – PORTARIA SETO/ME Nº 4.078, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Saúde; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; das Comunicações; do Meio Ambiente; da Defesa; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 392.707.633,00.
Relações Internacionais
1- Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – PORTARIA SETO/ME Nº 4.041, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, de Minas e Energia, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Regional, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 475.856.620,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
