Defesa Agropecuária
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 430, DE 3 DE MAIO DE 2022.
Delega competência ao Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para editar e publicar os atos autorizativos referentes ao Serviço de Registro Genealógico Animal
2- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RESOLUÇÃO – RDC Nº 682, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre produtos saneantes desinfestantes.
3- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 141, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021.
4- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 142, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo C84: Catolaccus grandis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021.
5- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária –INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo C85: Cinnamomum verum na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021.
6- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I31: Isaria javanica na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN No 103, de 19 de outubro de 2021.
7- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 145, DE 29 DE ABRIL DE 2022 .
Dispõe sobre Exclusão das Monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
8- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 146, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021.
9- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P63- Palmistichus elaeisis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
10- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 148, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo M51 – Metarhizium rileyi na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
11- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 149, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo N14 – NATAMICINA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
12- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 150, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T77 – Tetrastichus howardi na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
13- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 151, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T76 – Trichoderma atroviride na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
Política Agrícola
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 100, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
Infraestrutura e Logística
Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.059, DE 3 DE MAIO DE 2022.
Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins – Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
Nomeação / Exoneração
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 814, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Exonera LILIANNA MENDES LATINI GOMES, do cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Apoio aos Estados, do Serviço Florestal Brasileiro.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 835, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Exonera, DEBORAH OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Piscicultura Continental, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
3- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 836, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Nomeia, FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Piscicultura Continental, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
