Defesa Agropecuária
1- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – DESPACHO N° 47, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Proposta de abertura de processo regulatório para alteração da Instrução Normativa – IN nº 88, de 26 de março de 2021, para atualizar o Limite Máximo Tolerado (LMT) de cobre em castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas.
2- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária– INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 152, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Altera a Instrução Normativa – IN nº 88, de 26 de março de 2021.
Nomeação / Exoneração
1- Atos do Poder Executivo – DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2022.
- Nomeia BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 164, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Muda a redação do art. 1º da Portaria nº 340, de 12 de novembro 2021, que designou os membros do Comitê-Executivo de Gestão – GECEX, da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX:
“Art. 1º ………………………………………………………………..
Titular I – JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como seu respectivo suplente.
