Política Agrícola
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Política Agrícola – Retificação
Retificação nos anexos das Portarias SPA/MAPA de números Nº 370 – 377, de 17 de agosto de 2021, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Política Agrícola – Retificação
Retificação nos anexos das Portarias SPA/MAPA de números Nº 370 – 377, de 17 de agosto de 2021, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
3- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Política Agrícola – Retificação
Retificação nos anexos das Portarias SPA/MAPA de números Nº 584-592, de 14 de dezembro de 2021, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do café arábica irrigado nos Estado de Mato Grosso, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
4- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Política Agrícola – Retificação
Retificação nos anexos das Portarias SPA/MAPA de números Nº 378-388, de 17 de agosto de 2021, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos Estado de Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
5- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Política Agrícola – Retificação
Retificação nos anexos das Portarias SPA/MAPA de números Nº 575-583, de 14 de dezembro de 2021, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do café arábica no Distrito Federal e nos Estado de Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
6- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Política Agrícola – Retificação
Retificação nos anexos das Portarias SPA/MAPA de números Nº 378-388, de 17 de agosto de 2021, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos Estado de Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Tributária
1- Ministério da Economia/ Câmara de Comércio Exterior/ Comitê – Executivo de Gestão – Resolução Gecex Nº 325, de 4 de abril de 2022.
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
Nomeação / Exoneração
1- Atos do Poder Executivo/ Ministério do Desenvolvimento Regional – Decreto de 6 de Abril de 2022.
Nomeia HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional.
2- Presidência da República/ Despacho do Presidente da República/ Advocacia Geral da União Exposição de Motivos Nº 6, de 1º de abril de 2022.
Afastamento do País do Advogado-Geral da União, no período de 17 a 19 de abril de 2022, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa, para participar do evento Os desafios do desenvolvimento.
3- Presidência da República/ Casa Civil/ Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – Portarias de 6 de abril de 2022.
Nº 343 – Exonera, a pedido, EDUARDO PAZUELLO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Nº 344 – Nomeia JULIANA FELICIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 345 – Nomeia EDUARDO SAMPAIO MARQUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 347 – Nomeia GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
