Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 420, de 30 de março de 2022.
Institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações e Inteligência Agropecuária – SINAGRO.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 655, de 30 de março de 2022.
Tornar pública a relação das instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira homologadas e não homologadas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 3, de 23 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 421, de 30 de março de 2022.
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a Secretaria da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no ordenamento da espécie Calophysus macropterus – GT MAPA Piracatinga.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 656, de 30 de março de 2022.
Estabelece as normas de ordenamento e monitoramento para o exercício da pesca dos camarões rosa (Penaeus paulensis, Penaeus brasiliensis e Penaeus subtilis), sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), branco (Penaeus schmitti), santana ou vermelho (Pleoticus muelleri) e barba-ruça (Artemesia longinaris) no Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria SDA n° 553, de 30 de março de 2022.
Submete à Consulta Pública proposta de ato normativo que aprova os Procedimentos para a Adesão dos Abatedouros Frigoríficos registrados junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao Sistema de Inspeção com Base em Risco aplicável à frangos de corte.
6 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 557, de 30 de março de 2022.
Aprova os parâmetros para avaliação do teor total de água contida em carcaças e cortes frango.
7 – Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – Resolução – RDC nº 661, de 30 de março de 2022.
Dispõe sobre as Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.
8 – Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada Resolução – RDC nº 666, de 30 de março de 2022.
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa de normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação, pertinência(s) temática(s) “Alimentos” e “Transversais”, em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
9 – Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – Resolução RDC nº 669, de 30 de março de 2022.
Dispõe sobre os requisitos mínimos para garantir a qualidade dos produtos biológicos importados.
10 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 418, de 30 de março de 2022.
Altera os Anexos I, I* e III da Instrução Normativa nº 49, de 22 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade dos óleos vegetais refinados; a amostragem; os procedimentos complementares; e o roteiro de classificação de óleos vegetais refinados.
11 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 419, de 30 de março de 2022.
Publica os preços mínimos para laranja in natura, trigo em grãos, sementes de trigo, café arábica e café conilon da safra 2022/2023, conforme tabela anexa desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Voto No25/2022 – CMN, de 24 de março de 2022.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Portaria nº 552, de 30 de março de 2022.
Divulga os atos normativos inferiores a Decreto de competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária revisados e consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro/Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável – Edital n. 01 de 30 de março de 2022.
Edital de Chamamento Público para a Seleção de Administrador do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável – FDIRS.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Decretos de 30 de março de 2022.
Exonera, a pedido, TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nomeia, MARCOS MONTES CORDEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
2 – Atos do Poder Executivo/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Decretos de 30 de março de 2022.
Nomeia, MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
3 – Presidência da República/Casa Civil – Portarias de 30 de março de 2022.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Exonera, JORGE SEIF JUNIOR do cargo de Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nomeia, MARA MARLENE MACHADO PAPINI, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nomeia, JAIRO GUND, para exercer o cargo de Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4 – Atos do Poder Executivo/Secretaria de Governo – Decretos de 30 de março de 2022.
Exonera, a pedido, FLÁVIA CAROLINA PÉRES do cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Nomeia, CÉLIO FARIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
5 – Atos do Poder Executivo/Ministério da Infraestrutura – Decretos de 30 de março de 2022.
Exonera, a pedido, TARCISIO GOMES DE FREITAS do cargo de Ministro de Estado da Infraestrutura.
Nomeia, MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Infraestrutura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
6 – Atos do Poder Executivo/Ministério do Desenvolvimento Regional – Decretos de 30 de março de 2022.
Exonera, ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
Nomeia, DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
7 – Atos do Poder Executivo/Ministério da Cidadania – Decretos de 30 de março de 2022.
Exonera, JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO do cargo de Ministro de Estado da Cidadania.
Nomeia, RONALDO VIEIRA BENTO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
8 – Atos do Poder Executivo/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – Decretos de 30 de março de 2022.
Exonera, MARCOS CÉSAR PONTES do cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Nomeia, PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
9 – Atos do Poder Executivo/Ministério do Trabalho e Previdência – Decretos de 30 de março de 2022.
Exonera, a pedido, ONYX DORNELLES LORENZONI do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
Nomeia, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
10 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA n° 623, de 30 de março de 2022.
Nomeia SORAYA CARVALHO BARRIOS DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
11 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA n° 624, de 30 de março de 2022.
Nomeia LUIZ FERNANDO CARVALHO LEITE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Conservação do Solo e da Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
12 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA n° 625, de 30 de março de 2022.
Nomeia MURILLO D ALMEIDA COUTO DE AZEVEDO, , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
13 – Presidência da República/Casa Civil – Portarias de 30 de março de 2022.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Exonera, JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO do cargo de Diretor de Análises Econômicas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a partir de 16 de março de 2022.
Exonera, JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY do cargo de Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
Nomeia, MARCELO DIAS VARELLA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, ando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nomeia, GLENDA BEZERRA LUSTOSA, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nomeia, EMILIO CARLO TEIXEIRA DE FRANÇA, para exercer o cargo de Subsecretário de Direito Econômico da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
