Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Extrato da ata da 31ª Reunião Ordinária.
Resultado das deliberações da 31ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – Decisão nº 25, de 23 de março de 2022.
Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 413, de 22 de março de 2022.
Delega competência ao Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação para atuar como Unidade Gestora Executora da ação orçamentária 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário para os instrumentos de convênios e termos de fomento.
Tributária
1 – Ministério da Economia / Câmara de Comércio Exterior / Comitê-Executivo de Gestão – Resolução GECEX nº 320, de 23 de março de 2022.
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 118, de 22 de março de 2022.
Designa composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria n° 213, de 22 de março de 2022.
Nomeia PEDRO SIMOES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Compensação Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
