Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 407, de 11 de março de 2022.
Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XI contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 408, de 14 de março de 2022.
Divulga os atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados aptos a produzir seus regulares efeitos independentemente de consolidação ou alteração.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 409, de 14 de março de 2022.
Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Secretaria Nacional de Trânsito – Portaria nº 268, de 14 de março de 2022.
Homologa os veículos e as combinações de veículos de carga e de passageiros, constantes no Anexo desta Portaria, com seus respectivos limites de pesos e dimensões.
Tributária
1 – Ministério da Economia / Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Portaria CARF/ME nº 2.251, de 11 de – março de 2022.
Prorroga, para abril de 2022, a realização de reuniões de julgamento não presenciais.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil / Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Portarias de 14 de março de 2022.
Nomeia FABIANA VILLA ALVES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
