Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 404, de 22 de fevereiro de 2022.
Altera a Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.
Política Agrícola
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – Portaria SETO/ME nº 1.666, de 22 de fevereiro de 2022.
Abre crédito suplementar de R$ 791,4 milhões para a equalização de juros do Plano Safra.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Despacho do Presidente da República – Mensagem nº 63, de 22 de fevereiro de 2022.
- Encaminhamento à Câmara dos Deputados da indicação do Senhor Deputado Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto para exercer a função de Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados em substituição ao Senhor Deputado Marcelo Pires Moraes.
2 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 22 de fevereiro de 2022.
- Nomeia Juliana Santos Lucas, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Nomeia Clovis Monteiro Ferreira Da Silva Neto, para exercer o cargo de Subsecretário de Energia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- Nomeia Renato Spindola Fidelis, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- Nomeia Denise Abreu Cavalcanti, para exercer o cargo Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 57, de 11 de fevereiro de 2022.
- Designa, como titular, Orlando Leite Ribeiro, Secretário de Comércio e Relações Internacionais, e, como suplente, Jean Marcel Fernandes, Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.
