Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instrução Normativa nº 2/GABIN/ICMBIO, de 28 de janeiro de 2022.
Reformula conceitos, princípios, finalidades, instrumentos e procedimentos para a implementação do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes – Programa Monitora
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 23, de 4 de fevereiro de 2022.
Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários, no período de 10 de fevereiro de 2022 a 09 de março de 2022. Produtos: BANANA, CARÁ/INHAME, FEIJÃO CAUPI, JUTA/MALVA EMBONECADA, MANGA E MARACUJÁ.
2 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro – Portaria nº 299, de 4 de fevereiro de 2022.
Estabelece as Rotas de Integração Nacional como estratégia de desenvolvimento regional e inclusão produtiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 7 de fevereiro de 2022.
- Exonera Rafael Pereira Scherre do cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP do Ministério da Economia.
- Nomeia Augusto Coelho Cardoso, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP do Ministério da Economia.
- Nomeia Rodrigo Toledo Cabral Cota, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
