Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 560, de 4 de fevereiro de 2022.
Altera o valor estimado da Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, relativa ao Anexo I da Portaria nº 505, de 23 de dezembro de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; estabelece a cota anual da subvenção de óleo diesel que couber a cada embarcação de pesca habilitada, bem como o valor estimado da Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, após revisões de recursos administrativos e cumprimento de decisões judiciais; e divulga a relação complementar de empresas credenciadas para fornecimento do óleo diesel às embarcações de pesca no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel referente ao ano de 2022.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 4, de 24 de janeiro de 2022.
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 6, de 02 de fevereiro de 2022.
Aprova/cancela o pleito de registro de produto, a transferência de titularidade do registro especial temporário, a alteração da marca comercial, a alteração nas recomendações de uso, a inclusão do formulador, a inclusão do produto técnico dos produtos mencionados.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 4 de fevereiro de 2022.
- Exonera, a pedido, Flavio Campestrin Bettarello do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Nomeia Jean Marcel Fernandes, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Nomeia Marcel Moreira Pinto, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
