Ambiental
SF RQS 2141/2021
Autor: Zequinha Marinho.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS 159/2017.
SF RQS 2113/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Oitiva da CMA sobre o PL nº 2821/2020.
SF RQS 2123/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Oitiva da CMA sobre o PL nº 3217/2021.
SF REQ 54/2021
Autor: Zequinha Marinho.
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.
SF RQS 2139/2021
Autor: Zequinha Marinho.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 135/2020.
SF REQ 56/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada pelo Governo Federal na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.
SF RQS 2153/2021
Autor: Acir Gurgacz.
Ementa: Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL nº 3217/2021.
CD REQ 76/2021
Autor: Fred Costa.
Ementa: Requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2021 – CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública.
CD PL 3483/2021
Autor: Alexandre Frota.
Ementa: Proíbe as cirurgias que causem mutilações de qualquer espécie e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres.
CD PL 3492/2021
Autor: Flávio Nogueira.
Ementa: Torna obrigatório às pessoas jurídicas fabricantes ou distribuidoras de produtos emissores de dióxido de carbono informar ao consumidor a quantidade de CO² que cada produto emite durante seu ciclo de vida.
CD PL 3495/2021
Autor: Nereu Crispim.
Ementa: Altera Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que “dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente”, para assegurar que as medidas mitigadoras e a compensação ambiental, quando previamente conhecidos os danos ambientais, sejam exigidas antes do impacto ambiental ser causado.
Defesa Agropecuária
SF REQ 11/2021
Autor: Zequinha Marinho.
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; – Ministério das Relações Exteriores; – Ministério de Minas e Energia; e – Aprosoja Brasil – Associação Brasileira dos Produtores de Soja.
CD INC 1165/2021
Autor: Cássio Andrade.
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária determine, em regulamento, que a rotulagem de peixes e derivados contenha a inscrição do nome comum e científico da espécie comercializada.
Tributária
SF REQ 44/2021
Autor: Lasier Martins.
Ementa: Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021.
CD PL 3472/2021
Autor: Félix Mendonça Júnior.
Ementa: Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para reduzir a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de cacau de categoria superior e de suas respectivas preparações.
CD PL 3478/2021
Autor: João Daniel.
Ementa: Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para elevar a tributação sobre o comércio de cigarros por meio do aumento da Contribuição para o PIS/Cofins incidentes e destinar o produto desta arrecadação ao diagnóstico e tratamento de câncer mama.
Política Agrícola
SF RQS 2116/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Oitiva da CMA sobre o PL nº 2604/2021.
SF RQS 2112/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Oitiva da CMA sobre o PL nº 5829/2019.
SF RQS 2115/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Oitiva da CMA sobre o PL nº 2608/2021.
SF PL 3475/2021
Autor: Mecias de Jesus.
Ementa: Autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.
SF REQ 14/2021
Autor: Izalci.
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a organização e a consolidação de uma política pública de Estado para a Agricultura Irrigada no Brasil.
SF RQS 2154/2021
Autor: Acir Gurgacz.
Ementa: Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o projeto PL nº 2608/2021.
CD PL 3409/2021
Autor: Christino Aureo.
Ementa: Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.
CD PLP 154/2021
Autor: Pedro Uczai.
Ementa: Do Sistema Financeiro Nacional.
Alimentação e Saúde
SF REQ 10/2021
Autor: Acir Gurgacz.
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença de especialistas a serem oportunamente indicados.
Direito de Propriedade e Minorias
CD PL 3496/2021
Autor: Valtenir Pereira.
Ementa: Corrige a redação do caput do art. 1.293 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.
