Ambiental
CD PL 2601/2021
Autor: Professor Joziel
Ementa: Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.
Defesa Agropecuária
CN VET 39/2021
Autor: Presidência da República
Ementa: Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, que que “Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil”.
Política Agrícola
CD PL 2595/2021
Autor: Tia Eron
Ementa: Altera a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
Conectividade
SF PL 2600/2021
Autor: Jader Barbalho
Ementa: Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para garantir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações poderão ser utilizados para promover a conectividade das famílias que estão inscritas em programas sociais.
