• Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

Boletim DOU – 02 de Junho

2 de junho de 2021
em Diário Oficial da União
0
Versão para Imprimir

Ambiental

1 – Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro – Portaria GM-MD n° 2.385, de 28 de maio de 2021. 

Qualifica o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação.

Defesa Agropecuária

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – Portaria nº 77, de 1º de junho de 2021.

Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, proposta de ato normativo cujo objetivo é estabelecer o regulamento do código nacional de corridas.

Política Agrícola

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Ouvidoria – Resolução OUV/MAPA nº 001, de 1 de junho de 2021.

Consulta encaminhada pela Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA sobre dúvida quanto à concessão de acesso a processos em tramitação no Mapa e outros assuntos correlatos.

Infraestrutura e Logística

1 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Resolução nº 5.944, de 1º de junho de 2021. 

Dispõe sobre a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas aos usuários.

2 – Atos do Poder Legislativo – Lei nº 14.157, de 1º de junho de 2021. 

Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.

3 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Resolução nº 5.945, de 1º de junho de 2021.

Estabelece procedimentos relativos às solicitações de suspensão e supressão de serviços de transporte ferroviário e de desativação de trechos no âmbito das concessões ferroviárias.

4 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Resolução nº 5.946, de 1º de junho de 2021. 

Altera normas da ANTT que versam sobre o transporte ferroviário de cargas.

5 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Instrução Normativa nº 6, de 1º de junho de 2021. 

Dispõe sobre procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização do transporte ferroviário.

Nomeação / Exoneração

1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 1º de junho de 2021. 

  • Nomeia Otávio Brandelli, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
  • Exonera, a pedido, Leopoldo Penteado Butkiewicz do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Publicação anterior

Matérias Novas do Congresso Nacional

Próxima publicação

CD PL 952/2019

Próxima publicação

CD PL 952/2019

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 + 5 =

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Posts recentes

  • RESULTADO DA AGENDA DA CÂMARA – 19 DE MAIO À 23 DE MAIO
  • Resultado Agenda Legislativa Senado (19.05 a 23.05)
  • AGENDA DA CÂMARA – 19 DE MAIO À 23 DE MAIO
  • Agenda Legislativa Senado Federal
  • Resultado Agenda Legislativa Senado Federal (12.05 a 16.05)

Comentários

  • real digital em Resultado Agenda Semanal Senado Federal – 13. a 17.05.2024
  • Início
  • História da FPA
  • Contato
  • Política de privacidade

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Contato
  • Ir para Agência FPA

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessário
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR