Geral
REQ 30/2021 CCJC
Autor: Subtenente Gonzaga – PDT/MG
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
REQ 28/2021 CCJC
Autor: Alencar Santana Braga – PT/SP
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a realização de Audiência Pública para debater a “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa: os novos vínculos de contratação no serviço público propostos na PEC 32/2020 e a precarização do serviço público”.
REQ 27/2021 CCJC
Autor: Maria do Rosário – PT/RS; Alencar Santana Braga – PT/SP; José Guimarães – PT/CE e outros
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa: aspectos constitucionais e impacto na estrutura do Estado, relações federativas e efetividade de políticas pública para a garantia dos direitos fundamentais”.
REQ 26/2021 CCJC
Autor: Darci de Matos – PSD/SC
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 25/2021 CCJC
Autor: Carlos Jordy – PSL/RJ
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, do Poder Executivo, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 24/2021 CCJC
Autor: Rui Falcão – PT/SP; José Guimarães – PT/CE; Maria do Rosário – PT/RS e outros
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 20/2021 CCJC
Autor: Erika Kokay – PT/DF
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 19/2021 CCJC
Autor: Edio Lopes – PL/RR
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 17/2021 CCJC
Autor: Fernanda Melchionna – PSOL/RS;Ivan Valente – PSOL/SP
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o conteúdo da PEC 32 de 2020.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 16/2021 CCJC
Autor: Denis Bezerra – PSB/CE
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 15/2021 CCJC
Autor: Erika Kokay – PT/DF
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 14/2021 CCJC
Autor: Erika Kokay – PT/DF
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 13/2021 CCJC
Autor: Erika Kokay – PT/DF
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 8/2021 CCJC
Autor: Paulo Teixeira – PT/SP
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 7/2021 CCJC
Autor: Fábio Trad – PSD/MS
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 6/2021 CCJC
Autor: Luis Miranda – DEM/DF
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública, para discutir a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 5/2021 CCJC
Autor: Aluisio Mendes – PSC/MA
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a inclusão de convidados para participar de audiência pública na PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 4/2021 CCJC
Autor: Capitão Wagner – PROS/CE
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com entidades da sociedade civil, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa, com a presença do seguinte convidado: Dr. Vicente Martins Prata Braga, Presidente da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 3/2021 CCJC
Autor: Gervásio Maia – PSB/PB
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
REQ 5/2021 CTASP
Autor: Rogério Correia – PT/MG; Carlos Veras – PT/PE; Erika Kokay – PT/DF e outros
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a realização de um Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20
REQ 4/2021 CTASP
Autor: Rogério Correia – PT/MG; Erika Kokay – PT/DF; Carlos Veras – PT/PE e outros
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Economia, a fim de tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal
REQ 34/2021 CCJC
Autor: Subtenente Gonzaga – PDT/MG
Data da apresentação: 18/03/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a respeito da PEC 32, de 2020.
Agricultura Familiar
REQ 511/2021
Autor: Ricardo Barros – PP/PR;Hugo Motta – REPUBLIC/PB
Data da apresentação: 17/03/2021
PL 944/2021
Autor: José Airton Félix Cirilo – PT/CE
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Suspende os pagamentos das parcelas dos empréstimos dos agricultores familiares do PRONAF Junto às Instituições Financeiras até o final do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia do Covid 19 no país
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
PL 929/2021
Autor: José Medeiros – PODE/MT
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar – SENAF
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 4/2021 CMADS
Autor: Nilto Tatto – PT/SP
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática “Terra, Território, Diversidade e Lutas”, objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar (…)
Situação: Arquivada
PL 902/2021
Autor: Aline Sleutjes – PSL/PR
Data da apresentação: 15/03/2021
Ementa: Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 1/2021 CAPADR
Autor: João Daniel – PT/SE; Patrus Ananias – PT/MG; Marcon – PT/RS e outros
Data da apresentação: 15/03/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
PL 892/2021
Autor: Heitor Schuch – PSB/RS
Data da apresentação: 15/03/2021
Ementa: Altera as Leis nº 8.212, e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para garantir o direito à solicitação do benefício como segurado especial aos produtores rurais que exploram a atividade de agroindustrialização da produção rural e sua comercialização.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
PL 952/2021
Autor: Coronel Chrisóstomo – PSL/RO
Data da apresentação: 18/03/2021
Ementa: Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que “Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências”. …
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Direito de Propriedade e Minorias
REQ 4/2021 CDHM
Autor: Bira do Pindaré – PSB/MA
Data da apresentação: 15/03/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a certificação e regularização fundiária dos territórios quilombolas.
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
PL 880/2021
Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências.
Infraestrutura e Logística
REQ 514/2021
Autor: Hugo Leal – PSD/RJ
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.392, de 2020, ao Projeto de Lei n° 2.149, de 2015.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 492/2021
Autor: Roberto de Lucena – PODE/SP
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requerimento de retirada de tramitação do PL 254/2021
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 6/2021 CME
Autor: Luis Miranda – DEM/DF
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Fontes de Geração de Energia Elétrica.
REQ 7/2021 CME
Autor: Luis Miranda – DEM/DF
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis.
REQ 10/2021 CCTCI
Autor: Perpétua Almeida – PCdoB/AC
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.
REQ 5/2021 CME
Autor: Airton Faleiro – PT/PA
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE
REQ 454/2021
Autor: Roberto de Lucena – PODE/SP
Data da apresentação: 15/03/2021
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 254/2021, de minha autoria.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 7/2021 CVT
Autor: Gonzaga Patriota – PSB/PE
Data da apresentação: 18/03/2021
Ementa: Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XX Seminário Brasileiro do Transporte Ro-doviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a As-sociação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC a ser reali-zado no primeiro semestre de 2021.
Meio Ambiente
REQ 6/2021 CMADS
Autor: Nilto Tatto – PT/SP
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 26 do Clima.
REQ 1/2021 CMADS
Autor: General Peternelli – PSL/SP
Data da apresentação: 12/03/2021
Ementa: Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando tratar da pesquisa na Amazônia.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Política Agrícola
REQ 2/2021 CDC
Autor: Ivan Valente – PSOL/SP
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para falar sobre a omissão do Governo Federal diante da alta de preços dos combustíveis e dos produtos que integram a cesta básica em todo o país.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
REQ 450/2021
Autor: Arnaldo Jardim – CIDADANIA/SP; Christino Aureo – PP/RJ; Lafayette de Andrada – REPUBLIC/MG e outros
Data da apresentação: 15/03/2021
Ementa: Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.
Relações Internacionais
REQ 2/2021 CREDN
Autor: Aécio Neves – PSDB/MG
Data da apresentação: 12/03/2021
Ementa: Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de seminário sobre Política Externa Brasileira.
Tecnologia no Campo e Conectividade Rural
REQ 15/2021 CCTCI
Autor: Silas Câmara – REPUBLIC/AM
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.
PL 943/2021
Autor: Igor Kannário – DEM/BA
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para custear a conectividade de famílias beneficiárias de programas sociais.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 13/2021 CCTCI
Autor: Pedro Vilela – PSDB/AL
Data da apresentação: 17/03/2021
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do 5G e Wi-Fi 6 no Brasil.
REQ 11/2021 CCTCI
Autor: Luis Miranda – DEM/DF
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial sobre a Tecnologia 5G no Brasil.
Impacto: Baixo
Posição: Acompanhar
REQ 7/2021 CREDN
Autor: Soraya Santos – PL/RJ
Data da apresentação: 15/03/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia do 5G e o seu impacto na defesa nacional.
REQ 6/2021 CREDN
Autor: Perpétua Almeida – PCdoB/AC
Data da apresentação: 15/03/2021
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Tributária
REQ 5/2021 CMADS
Autor: Nilto Tatto – PT/SP
Data da apresentação: 16/03/2021
Ementa: Requer a realização de seminário para a se realizar em 06/04/2021, para debater reforma Tributária e Desenvolvimento sustentável Importância da adoção de uma Reforma Tributária 3S no Brasil.
Situação: Arquivada
