Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento / – Comunicado MOC nº 13, de 16 de julho de 2020.
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Executiva – Portarias nº 874 e 878, de 15 de julho de 2020.
- Exonera Paulo Ricardo Souza Prado do cargo de Coordenador Regional de Cacoal da Fundação Nacional do Índio.
- Nomeia Josafá Batista Reis para exercer o cargo de Coordenador Regional Sul da Bahia da Fundação Nacional do Índio.
