Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 768, de 8 de julho de 2020.
Institui a Política de Gestão Estratégica – PGE no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho de 2020.
Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA).
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 61, de 8 de julho de 2020.
Estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
3 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Agenda Regulatória Quadriênio 2017-2020.
Publica a Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.
4 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 855, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo F73 – Fenpirazamina, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
5 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 856, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas: milheto e sorgo, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 84 dias, modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo C49 – CARFENTRAZONA-ETÍLICA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
6 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 857, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura da duboisia, com LMR e IS “Uso não alimentar”, modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo D21.1 – DIBROMETO DE DIQUATE, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
7 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 858, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 0,1 para 0,2 mg/kg para a cultura do café, nas modalidades de emprego (aplicação) foliar e solo e inclui o item: l) Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,06 mg/kg p.c. (Fonte: JMPR*, 2010), na monografia do ingrediente ativo C36 – CIPROCONAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
8 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 859, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera na cultura da soja o LMR de 0,1 mg/kg para 0,4 mg/kg e inclui as frases: a) “Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,1 mg/kg p.c. (Fonte: JMPR*, 2007)” e, b) “* The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues (Comitê de Especialistas FAO/OMS sobre Resíduos de Agrotóxicos)”, na monografia do ingrediente ativo P33 – PROCIMIDONA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
9 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 860, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera do IS de 28 para 7 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui a modalidade de emprego (aplicação) maturador, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 7 dias, ambas na cultura da maçã, na monografia do ingrediente ativo A48.1- CLORIDRATO DE AVIGLICINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
10 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 861, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do arroz, com LMR de 0,01 mg/kg e IS “Não determinado devido a modalidade de emprego, modalidade de emprego (aplicação) Tratamento de sementes, na monografia do ingrediente ativo C74 – CIANTRANILIPROLE, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
11 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 862, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) tratamento de sementes para a cultura da soja, com a manutenção do LMR de 0,02 mg/kg e IS “Não determinado devido a modalidade de emprego”, na monografia do ingrediente ativo A02 – ACEFATO, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
12 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 863, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui a cultura do abacaxi, mamão e manga, com LMR de 6,0 mg/Kg, e IS não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) Foliar; Inclui a cultura da banana com LMR de 30,0 mg/Kg e IS não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) Foliar e Altera o LMR da cultura do citros, de 0,300 mg/kg para 8,0 mg/kg, mantendo o IS de 3 dias, na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo F49 – Fludioxonil, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
13 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 864, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo H19 Habrobracon hebetor, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
14 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 865, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera a monografia para o ingrediente ativo B44 – BACILLUS SUBTILIS, atualizando a classificação taxonômica, informações toxicológicas e adaptar o texto ao novo modelo aprovado para monografias de produtos microbiológicos, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
15 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 866, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do feijão de 0,03 mg/kg para 0,06 mg/kg e da cultura do tomate de 0,3 mg/kg para 0,5 mg/kg; inclui as frases: a)” Obs.: Para fins de definição de resíduos para conformidade com o LMR será considerado o ingrediente espiromesifeno e para a avaliação do risco dietético: espiromesifeno e seu metabólito espiromesifeno-enol, expresso como espiromesifeno”; b) “Dose de Referência Aguda (DRfA): Não aplicável (fonte: JMPR*, 2016)” e, c) “* Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues (Comitê de Especialistas FAO/OMS sobre Resíduos de Agrotóxicos)” na monografia do ingrediente ativo E26 – ESPIROMESIFENO, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
16 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 867, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o Intervalo de Segurança de 14 para 1 dia na cultura da cebola e altera o LMR de 0,05 para 0,1 mg/kg na cultura do arroz, ambas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, incluir a frase: Dose de Referência Aguda (DRfA) = DRfA: 0,04 mg/kg p.c. (Fonte: JMPR, 2006) e a frase: * The Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues (Comitê de Especialistas FAO/OMS sobre Resíduos de Agrotóxicos), na monografia do ingrediente ativo C61 – BETA-CIFLUTRINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
17 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 868, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas: milheto e sorgo, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo Propiconazol, código P21, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
18 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 870, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do algodão, de 0,5 mg/kg para 0,9 mg/kg, mantendo o IS de 28 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e altera o LMR da cultura do café, de 0,08 mg/kg para 0,5 mg/kg, mantendo o IS de 15 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui a Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,05 mg/Kg p.c. (fonte: EFSA 08), na monografia do ingrediente ativo T46 – TETRACONAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
19 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 871, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do algodão, de 0,2 mg/kg para 8,0 mg/kg, mantendo o IS de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e altera o LMR da cultura do café, de 0,2 mg/kg para 1,5 mg/kg, e altera o IS de 28 dias para 21 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui a Dose de Referência Aguda (DRfA) = 0,1 mg/Kg p.c. (fonte: JMPR, 2005) no item k, na monografia do ingrediente ativo T14-TIOFANATO-METÍLICO, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
20 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 872, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) foliar com IS de 40 dias e altera o LMR de 0,02 para 0,15 mg/kg para a cultura da cana-de-açúcar, na monografia do ingrediente ativo B26 – BIFENTRINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
21 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 873, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas de plantas ornamentais, com LMR e IS “Uso não alimentar”, modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo F23.1 – FLUASIFOPE-P-BUTÍLICO, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
22 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Consulta Pública nº 874, de 7 de julho de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência para a cultura do trigo, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 95 dias, na monografia do ingrediente ativo Saflufenacil, código S-16, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
23 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Despacho nº 100, de 7 de julho de 2020.
Abertura de processo regulatório para regulamentação da fiscalização de propaganda de agrotóxicos.
Política Agrícola
1 – Atos do Poder Legislativo – Lei nº 14.025, de 14 de julho de 2020.
Altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
2 – Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem n° 395, de 14 de julho de 2020.
Comunica que decidiu vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2020 (MP 932/20), que altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
Trabalhista
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020.
Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Ministério da Economia.
- Exonera Mansueto Facundo de Almeida Junior do cargo de Secretário do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- Nomeia Bruno Funchal, para exercer o cargo de Secretário do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 259, de 14 de julho de 2020.
- Designa Rodrigo Martins Vieira para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Manejo Florestal, da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável.
3 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 298, de 14 de julho de 2020.
- Designa para compor o Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, previsto pelo art. 4º do Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, os representantes, titulares e suplentes.
4 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 299, de 14 de julho de 2020.
- Exonera Bruna de Vita Silva Santos do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Populações Tradicionais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
5 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portarias nº 302 e 303, de 14 de julho de 2020.
- Exonera Rodrigo Martins Vieira do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas, da Secretaria de Biodiversidade.
- Nomeia Leandro Baptista Aranha para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas, da Secretaria de Biodiversidade.
6 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 309, de 14 de julho de 2020.
- Designa os membros da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+.
