Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria nº 157, de 4 de junho de 2020.
Estabelece, em caráter excepcional, os procedimentos para os protocolos dos Pedidos de Renovação do Registro de Embarcação de Pesca e de entrega de Mapas de Bordo, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 59, de 3 de junho de 2020.
Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
Política Agrícola
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete d o Ministro – Portaria nº 2.495, de 3 de junho de 2020.
Regulamenta os termos e condições para a assunção das obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação pela pessoa jurídica contratante de que trata o § 28, art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, incluído pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Ministério das Relações Exteriores.
- Nomeia Marcia Donner Abreu, para exercer o cargo de Secretária de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 255, de 4 de junho de 2020.
- Exonera Diego Libardi Leal do cargo em comissão de Superintendente da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Espírito Santo.
