Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 416, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Itatupã-Cajari, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 417, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Ilhéus, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
3 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 418, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Breves, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
4 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 419, de 11 de maio de 2020.
Revoga os §§ 1º e 2º do art. 7º da Portaria nº 941, de 12 de novembro de 2018, que institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Carajás, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes – ICMBio, no estado do Pará.
5 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 420, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Araripe, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
6 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 421, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Cabedelo, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
7 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 423, de 11 de maio de 2020.
Revoga o § 1º do art. 7º da Portaria nº 178, de 05 de março de 2018, que institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Roraima, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes – ICMBio, no estado de Roraima.
8 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 424, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Humaitá, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
9 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 425, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Porto Velho, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
10 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 426, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Teresópolis, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
11 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 428, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Sena Madureira, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
12 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 428, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Paulo Afonso, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
13 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 431, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Paraty, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
14 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 432, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Guajará-Mirim, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
15 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 433, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Mossoró, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
16 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 434, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Novo Airão, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
17 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 436, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Januária, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
18 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 437, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Iperó, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
19 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 439, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Cruzeiro do Sul, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
20 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 440, de 11 de maio de 2020.
Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Iguape, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Política Agrícola
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Secretaria de Tecnologias Aplicadas – Portaria nº 1.967, de 12 de maio de 2020.
Dispõe sobre o cadastramento de pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial de produtos da área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Resolução nº 7.754, de 12 de maio de 2020.
Aprova a Agenda Regulatória da ANTAQ para o Biênio 2020/2021, ficando os procedimentos subsequentes a cargo da Superintendência de Regulação desta Agência.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 163, de 12 de maio de 2020.
- Exonera Edimilson Alves do cargo em comissão de Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.168, de 12 de maio de 2020.
- Designa os membros para o Comitê Gestor de Dados Abertos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CGDA/MAPA.
3 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro – Portaria nº 2.023, de 6 de maio de 2020.
- Designa os membros para compor o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Instituto Nacional do Semiárido (INSA).
4 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro – Portaria nº 1.351, de 11 de maio de 2020.
- Designa o suplente do Presidente e os Conselheiros, titulares e suplentes, integrantes do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS).
5 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro – Portaria nº 1.360, de 12 de maio de 2020.
- Publica a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG), da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Regional.
