Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 139, de 19 de fevereiro de 2020.
Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arióca Pruanã – Amoreap, para uma área total de manejo de 19.195,7570 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Arióca Pruanã.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 140, de 19 de fevereiro de 2020.
Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação de Desenvolvimento Sustentável Extrativista dos Criadores, Agricultores, Piscicultores e Pequenos Madeireiros da Comunidade Ipanela – Associação Ipanela, para uma área total de manejo de 12.289,2200 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Aviso.
Divulga os Certificados de Proteção de Cultivar expedidos. Estão listadas cultivares de soja, milho, alho, feijão e cenoura.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 43, de 21 de fevereiro de 2020.
Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 26 de fevereiro de 2020.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro – Portaria n° 736, de 21 de fevereiro de 2020.
- Nomeia Mônica Tejo Cavalcanti, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 149, de 21 de fevereiro de 2020.
- Exonera Benjamim Bordallo da Luz, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I do Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
