Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução normativa interministerial nº 5, de 15 de março de 2019.
Altera o anexo IV da Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 10, de 10 de junho de 2011. Referente a autorização de redes de cerco de pesca.
Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução da diretoria colegiada – rdc nº 272, de 14 de março de 2019.
Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos.
Nomeação / Exoneração
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.184, de 13 de março de 2019.
Designa Jonathas de Alencar Moreira, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da que atualmente exerce.
