1 – Presidência da República – Despachos do Presidente da República.
Indica ao Congresso Nacional, dos Senhores Deputados Claudio Cajado, Celso Russomano, Senadores Marcio Bittar e Sérgio Petecão, Deputados José Rocha, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça, Pedro Lupion e da Senhora Deputada Bia Kicis, para exercerem a função de Vice-Líderes do Governo no Congresso Nacional.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 31, de 11 de março de 2019.
Publica os preços mínimos para café arábica e conilon, laranja in natura, trigo e sementes, da safra 2019/2020, conforme anexos I a IV desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Voto CMN 05/2019, de 27 de fevereiro de 2019.
Os preços mínimos de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeação / Exoneração
Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro.
Designa para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA os representantes do Governo:
- Ubirajara Barreto Santos.
- Olivier Ferreira das Chagas.
- Gilvan Dias dos Santos.
- Babington dos Santos.
- Nicole Ferreira Facuri.
- Sinara Leandra Silva Alves de Souza
- Andrea Vulcanis.
- Cosette Barrabás Xavier da Silva.
- Wajdi Rashad Mishmish.
Edição Extra: Boletim DOU – 11 de Março.
Presidência da República / Ministério de Minas e Energia – Portarias de 11 de março de 2019.
- Nomeia Hélvio Neves Guerra, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
