1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 3, de 24 de Janeiro de 2019
Aumenta o prazo para entrada em vigor da portaria Portaria nº 183/18 que autoriza armazéns, terminais e recintos sob jurisdição das Unidades do Sistema Vigiagro a realizarem a reinspeção de produtos de origem animal comestíveis no âmbito do trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.
2 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Agência Nacional de Águas – Resolução nº 5, de 15 de Janeiro de 2019
Define os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Águas – ANA para o ano de 2019. O inteiro teor da Resolução, bem como as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br.
Nomeações e Exonerações
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Portarias de 24 de Janeiro de 2019
Nomeia:
- Orlando Leite Ribeiro, para exercer o cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais
- Ana Lucia Oliveira Gomes, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais;
- Carlos Everardo Mendes De Freitas, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo;
- Claudio Gomes De Oliveira, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca;
- Estela Alves De Medeiros, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão Corporativa da Secretaria de Defesa Agropecuária;
- Fernando Henrique Kohlmann Schwanke, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo;
- Fernando Silveira Camargo, para exercer o cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação;
- Flávio Campestrin Bettarello, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais;
- Francisco Basílio Freitas de Sousa, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado;
- Geraldo Marcos De Moraes, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária;
- João Crescêncio Aragão Marinho, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
- Luis Eduardo Pacifici Rangel, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estudos e Prospecção da Secretaria de Política Agrícola;
- Marcelo Augusto Xavier Da Silva, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários;
- Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Identificação, Demarcação e Licenciamento da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários
- Márcio de Andrade Madalena, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo;
- Márcio Eli Almeida Leandro, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Mauricio Nogueira da Cruz Pessoa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Aquicultura da Secretaria de Aquicultura e Pesca;
- Pedro Alves Correa Neto, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação;
- Pedro Augusto Martins Loyola Junior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola;
- Rafael D’aquino Mafra, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais;
- Ruy De Freitas Ciarlini, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Internacional da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais;
- Wilson Vaz De Araujo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Financiamento e Informação da Secretaria de Política Agrícola;
- Luana Ruiz Silva De Figueiredo, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários;
- Luis Claudio Rodrigues de França, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação;
- Carlos Goulart, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária;
- Ana Lucia de Paula Viana, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária;
Ministério da Economia – Portarias de 24 de Janeiro de 2019
- Nomeia Lucas Pedreira do Couto Ferraz, para exercer o cargo de Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,
- Exonera, a pedido, Abrão Miguel Árabe Neto do cargo de Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- Torna sem efeito publicação referente à nomeação de João Paulo Ramos Fachada Martins Da Silva, para exercer o cargo de Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Ministério do Desenvolvimento Regional – Portarias de 24 de Janeiro de 2019
- Nomeia Marcelo Pereira Borges, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Segurança Hídrica.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Portaria nº 458, de 22 de Janeiro de 2019
- Nomeia Bruno Machado Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas;
- Designa Hebert Rodrigues Pereira, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Fundo de Terras;
- Designa Gustavo Cupertino Domingues para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Ações no Mercado Interno;
- Nomeia André Brugnara Soares para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Produção Animal;
- Nomeia Elvison Nunes Ramos para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas;
- Designa Cristiano Borges Lopes, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Agricultura Familiar;
- Designa Rafael Teixeira Dias, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos da Pesca;
- Designa Waldemir Ferrarez Da Cunha, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Meio Ambiente e Assuntos Internacionais;
- Nomeia Jose Maria dos Anjos, matrícula SIAPE nº 3001871, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Culturas Anuais,
- Nomeia Antonio Luis Machado De Moraes para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Crédito Rural;
- Exonera João Claudio da Silva Souza do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Crédito Rural;
- Nomeia Jose Henrique da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Financiamento à Agricultura Familiar;
- Exonera Carlos Alberto Nunes Batista, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Logística;
- Nomeia Marcelo Fernandes Guimaraes para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte Econômico;
- Nomeia Luiz Claudio Carmona para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Análises Prospectivas,
- Nomeia Jose Carlos Zukowski, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar;
- Exonera Jair de Oliveira Marques do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional;
- Dispensa Paulo Parizzi da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Proteção de Plantas;
- Exonera Jorge Caetano Junior do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência e Estratégia;
- Designa Jorge Caetano Junior para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Sanidade Animal;
- Designa Jose Ricardo Lobo para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Medicamentos Veterinários;
- Designa Carlos Vitor Muller para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Vinhos e Bebidas;
- Exonera Rodrigo Barbosa Nazareno do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Laboratórios Agropecuários;
- Nomeia Henrique Gonçalves de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Registro da Aquicultura e da Pesca
- Rodolfo Osorio de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas.
Ministério da Infraestrutura – Portarias de 24 de Janeiro de 2019
- Exonera Marcelo Almeida Pinheiro Chagas do cargo de Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias;
- Nomeia Jean Carlo Trevizolo de Souza servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias;
- Nomeia Iviane Cunha e Santos, servidora do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão e Operações Aquaviária;
- Nomeia Rodrigo Morais Português de Souza, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária;
- Exonera Edimarques Pereira Magalhães do cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos da Diretoria de Planejamento e Pesquisas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
- Nomeia Rodrigo Portal de Matos, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Agência Nacional de Mineração – Portaria SEI nº 23, de 24 de Janeiro de 2019
- Nomeia Carlos Cordeiro Ribeiro para exercer o cargo de Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais.
