1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – Ato nº 88, de 9 de Novembro de 2018
Torna público os resultados dos processos pós registro de produtos fitossanitários.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Retificação
Substitui a relação das Cultivares Indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra ano-safra 2018/2019, para o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
3 – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário – Portaria nº 3.600, de 8 de Novembro de 2018
Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Mato Grosso para o exercício 2018 – 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
- A – Programa de duplicação, restauração, revitalização, manutenção e conservação de rodovias.
- MT-010 – Duplicação e ampliação de capacidade e segurança rodoviária da MT010 (Rodovia Arquiteto Helder Cândia) – Cuiabá – Rosário Oeste-Entr. MT-251-Entr. BR-163/364 (Rodoanel) – Valor: R $15.000.000,00;
- MT- 010 – Revitalização de rodovias – 92,00 km na rodovia MT-246, trecho Entr. MT-010(Acorizal) – Entr. BR-364 e BR-163 (Jangada)-20,40 km, na rodovia MT-010, trecho Entr. MT-402-Guia-Entr. MT-246-Rosário Oeste – Valor: R$ 1.000.000,00.
Nomeações e Exonerações
Casa Civil – Decretos de 12 de Novembro de 2018
Designa e prorroga os mandatos dos membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, com mandato até 28 de fevereiro de 2019.
