| REQ 550/2018 CAPADR | Requer o aditamento de convidados para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil. Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
25/04/2018 | Câmara | Evair Vieira de Melo – PP/ES |
| REC 302/2018 | Contra designação de novo relator. | 25/04/2018 | Câmara | Roberto Balestra – PP/GO |
| INC 5163/2018 | Sugere que a ANTT adote medidas no âmbito da concessão da Rodovia BR 101, no Estado do Espírito Santo. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
25/04/2018 | Câmara | FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 – BR 101/ES |
| REQ 8495/2018 | Requer a constituição de Comissão Especial para analisar, estudar e formular proposições relacionadas ao embargo à importação de carne de aves imposto pela União Europeia a 20 unidades frigoríficas brasileiras. | 25/04/2018 | Câmara | Assis do Couto – PDT/PR |
| PDC 920/2018 | Susta a Portaria Interministerial Mdic – MMA nº 78, de 29 de dezembro de 2017, que “estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Documento/Proposição de Origem: PDS 29/2018 |
25/04/2018 | Câmara | Senado Federal – Cássio Cunha Lima – PSDB/PB |
| REQ 8493/2018 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o dia mundial da alimentação que acontece em 16 de outubro. | 25/04/2018 | Câmara | Padre João – PT/MG |
| INC 5161/2018 | Sugere ao Presidente da República o envio de Projeto de Lei que crie os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
24/04/2018 | Câmara | Marinha Raupp – PMDB/RO |
| PL 10099/2018 | Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre alternativas ao defeso no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
24/04/2018 | Câmara | Tenente Lúcio – PR/MG |
| REQ 549/2018 CAPADR | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil. | 24/04/2018 | Câmara | Evair Vieira de Melo – PP/ES;Zé Silva – SD/MG |
| REQ 548/2018 CAPADR | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa – Jacinto – Almenara; Minas Novas – Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais. … | 24/04/2018 | Câmara | Zé Silva – SD/MG;Newton Cardoso |
| REQ 156/2018 CDEICS | Requer a realização de Audiências Públicas para tratar de temas candentes do desenvolvimento nacional e os entraves econômicos dos diversos setores da economia. | 24/04/2018 | Câmara | Daniel Almeida – PCdoB/BA |
| REQ 547/2018 CAPADR | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados desta fruta, sobre este setor produtivo, bem como discutir políticas públicas específicas para o setor | 24/04/2018 | Câmara | Evair Vieira de Melo – PP/ES |
| PDC 916/2018 | Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. Explicação: Susta critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
23/04/2018 | Câmara | Jhc – PSB/AL |
| REQ 2/2018 CEXEMBA | Requer o envio de expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Externa destinada a acompanhar a implementação do embargo definitivo a ser imposto pela União Europeia à importação de carne de frango da BRF e de outras empresas, incluindo a verificação a respeito dos efeitos da medida na cadeia produtiva do frango (economia, produtores integrados, funcionários da BRF). (CEXEMBA) |
23/04/2018 | Câmara | Assis do Couto – PDT/PR |
| REQ 1/2018 CEXEMBA | Requer a realização de atividades nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Externa destinada a acompanhar a implementação do embargo definitivo a ser imposto pela União Europeia à importação de carne de frango da BRF e de outras empresas, incluindo a verificação a respeito dos efeitos da medida na cadeia produtiva do frango (economia, produtores integrados, funcionários da BRF). (CEXEMBA) |
23/04/2018 | Câmara | Assis do Couto – PDT/PR |
| REQ 8476/2018 | Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer o acompanhamento das negociações do Governo Brasileiro junto à União Europeia tendo em vista o reestabelecimento das exportações de carnes de aves. | 19/04/2018 | Câmara | Tereza Cristina – DEM/MS |
| PDC 915/2018 | Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Explicação: Susta a exigência de sistema de segurança para caminhões do tipo caçamba/basculante. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
19/04/2018 | Câmara | Covatti Filho – PP/RS |
| PDC 914/2018 | Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Explicação: Susta a exigência de sistema de segurança para caminhões do tipo caçamba/basculante. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
19/04/2018 | Câmara | Covatti Filho – PP/RS |
| REQ 345/2018 CTASP | Requer a realização do 1º Seminário para debater os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil. | 23/04/2018 | Câmara | Bohn Gass – PT/RS |
| SF MSF 24/2018 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai. | 20/04/2018 | Senado | Presidência da República |
| SF MSF 25/2018 | Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. | 19/04/2018 | Senado | Presidência da República |
| SF PLS 194/2018 | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. | 23/04/2018 | Senado | Senadora Ana Amélia |
| SF PLS 202/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios públicos e privados habilitados a realizar análise de alimentos. | 24/04/2018 | Senado | Senador Antonio Carlos Valadares |
| SF PLS 207/2018 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 | 25/04/2018 | Senado | Senador Randolfe Rodrigues |
| SF RDH 70/2018 | Requer a realização de uma audiência pública, em forma de seminário, nesta Comissão, para debater “Um ano da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Estatuto do Trabalho, a nova CLT. | 20/04/2018 | Senado | Senador Paulo Paim |
| SF RQS 246/2018 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a respeito da execução do programa. | 25/04/2018 | Senado | Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
| SF RQS 247/2018 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da atuação da CONAB no âmbito da execução do mencionado program | 25/04/2018 | Senado | Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
| SF RQS 249/2018 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação do Garantia-Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam solicitadas ao Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do referido programa. | 25/04/2018 | Senado | Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
| SF RRA 16/2018 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). | 24/04/2018 | Senado | Senadora Ana Amélia |
| SF RRA 17/2018 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS). | 24/04/2018 | Senado | Senadora Ana Amélia |
| SF RRA 18/2018 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS). | 24/04/2018 | Senado | Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
| SF RRA 19/2018 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam prestadas informações pelo Sr. Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). | 24/04/2018 | Senado | Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
| SF RRA 20/2018 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). | 24/04/2018 | Senado | Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
| SF RRA 21/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. | 24/04/2018 | Senado | Senador Paulo Rocha |
| SF RRA 22/2018 | Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. | 24/04/2018 | Senado | Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
| SF RRA 23/2018 | Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate. | 24/04/2018 | Senado | Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
| SF RRA 25/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o possível embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango. | 25/04/2018 | Senado | Senador Ivo Cassol |
| SF RRA 26/2018 | Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a importância das estatísticas rurais e da integração dos registros administrativos para o planejamento e avaliação de políticas agrícolas e de desenvolvimento rural. | 25/04/2018 | Senado | Senadora Ana Amélia |
| SF RRA 27/2018 | Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, nos termos dos artigos 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representante da CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PPA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018. | 25/04/2018 | Senado | Senadora Regina Sousa |
