Boletim DOU – 26 de Junho

1 – Comissão Técnica Nacional de BiossegurançaExtrato de Parecer Técnico nº 5.906, 5.907, 5.913, 5.914, 5.915, 5.916 e 5.917/2018

Torna público os processos julgados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio com relação às atividades envolvendo produtos obtidos de organismos geneticamente modificados (OGMs).

Nomeações e Exonerações

Atos do Poder Executivo / Ministério das Relações Exteriores – Decreto de 25 de Junho de 2018

  • Nomeia João Almino de Souza Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao TrabalhadorResolução nº 809, de 25 de Junho de 2018

  • Nomeia Luiz Henrique dos Santos Machado, como representante do Ministério do Trabalho, para exercer a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, no período de 22 de junho de 2018 a 2 de agosto de 2019.
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