Boletim DOU – 03 de Abril

1 – Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Portaria nº 484, de 2 de Abril de 2018

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jaó, a área de 165,8325 ha, situada no Município Itapeva, no Estado de São Paulo.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e AfinsAto nº 22, de 28 de Março de 2018

Torna público os processos pós-registro relacionados à composição quali-quantitativa, autorização de importação, alteração da razão social, inclusão de alvo biológico e alteração nas recomendações de uso de produtos fitossanitários.

Exonerações e Nomeações

Presidência da República / Casa CivilPortarias 258 e 259 de 2 de Abril de 2018

  • Exonera Marcelo Rodrigues Martins do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;
  • Nomeia Kleber Vasconcellos Viana, para exercer o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário –  Portarias nº 206 e 207 de 29 de Março de 2018

  • Exonera Kleber Vasconcellos Viana do cargo de Coordenador Geral de Projetos e Infraestrutura, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural;
  • Nomeia Marcelo Rodrigues Martins para o cargo de Coordenador Geral de Projetos e Infraestrutura.

Ministério do Trabalho – Portaria nº 263 de 2 de Abril de 2018

  • Exonera, a pedido, Carlos Cavalcante De Lacerda do cargo de Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho
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