Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PLS n° 130 de 2012 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 03/05/2012 Ementa: Altera o art....

Resumo Executivo - PLS n° 132 de 2017 Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 02/05/2017 Ementa: Concede remissão e anistia...

Resumo Executivo - PLS n° 135 de 2017 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) Apresentação: 04/05/2017 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 139 de 2016 Autor: Senador José Medeiros (PSD/MT) Apresentação: 28/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 149 de 2014 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 30/04/2014 Ementa: Modifica o art. 627...

Resumo Executivo - PLS n° 156 de 2017 Autor: Senadora Kátia Abreu (MDB/TO) Apresentação: 23/05/2017 Ementa: Altera a redação da...

Resumo Executivo - PLS n° 160 de 2017 Autor: Senador Elmano Férrer (MDB/PI) Apresentação: 29/05/2017 Ementa: Dispõe sobre a criação...

Resumo Executivo - PLS n° 162 de 2015 Autor: Senador Benedito de Lira (PP/AL) Apresentação: 25/03/2015 Ementa: Incentiva a aquaponia,...

Resumo Executivo - PLS n° 163 de 2015 Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 25/03/2015 Ementa: Dispõe sobre reserva de...

Resumo Executivo - PLS n° 166 de 2014 Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP) Apresentação: 07/05/2014 Ementa: Dispõe sobre medidas que...