Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PLS n° 79 de 2016 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 09/03/2016 Ementa: Altera a redação do...

Resumo Executivo - PLS n° 87 de 2010 Autor: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Apresentação: 06/04/2010 Ementa: Dispõe sobre a contratação...

Resumo Executivo - PLS n° 90 de 2014 Autor: Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Pedro Simon...

Resumo Executivo - PLS n° 97 de 2017 Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) Apresentação: 05/04/2017 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 99 de 2011 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 21/03/2011 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 106 de 2011 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 22/03/2011 Ementa: Altera o Decreto-Lei...

Resumo Executivo - PLS n° 107 de 2014 Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES) Apresentação: 27/03/2014 Ementa: Reduz o número mínimo...

Resumo Executivo - PLS n° 115 de 2015 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 16/03/2015 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 118 de 2011 Autor: Senador Ciro Nogueira (PP/PI) Apresentação: 24/03/2011 Ementa: Acrescenta o art. 431-A...

Resumo Executivo - PLS n° 119 de 2014 Autor: Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) Apresentação: 08/04/2014 Ementa: Estabelece regras para rotulagem...