Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PLS n° 356 de 2018 Autor: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) Apresentação: 08/08/2018 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 357 de 2018 Autor: Senador Rudson Leite (PV/RR) Apresentação: 08/08/2018 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 364 de 2016 Autor: Senador Alvaro Dias (PV/PR) Apresentação: 05/10/2016 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 368 de 2013 Autor: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) Apresentação: 12/09/2013 Ementa: Dispõe sobre a...

Resumo Executivo - PLS n° 370 de 2012 Autor: Senador Benedito de Lira (PP/AL) Apresentação: 16/10/2012 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo - PLS n° 373 de 2017 Autor: Senadora Kátia Abreu (MDB/TO) Apresentação: 03/10/2017 Ementa: Institui as diretrizes da...

Resumo Executivo - PLS n° 374 de 2011 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 30/06/2011 Ementa: Dispõe sobre a movimentação...

Resumo Executivo - PLS n° 375 de 2014 Autor: Senadora Ângela Portela (PT/RR) Apresentação: 09/12/2014 Ementa: Dispõe sobre a anistia...

Resumo Executivo - PLS n° 375 de 2015 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) Apresentação: 18/06/2015 Ementa: Institui a Política...

Resumo Executivo - PLS n° 377 de 2016 Autor: Senador Raimundo Lira (MDB/PB) Apresentação: 19/10/2016 Ementa: Reconhece a Vaquejada como...