Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PLS n° 310 de 2012 Autor: Senador Pedro Taques (PDT/MT) Apresentação: 28/08/2012 Ementa: Dá nova redação ao...

Resumo Executivo - PLS n° 323 de 2015 Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) Apresentação: 01/06/2015 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Resumo Executivo - PLS n° 325 de 2016 Autor: Senador Pedro Chaves (PSC/MS) Apresentação: 31/08/2016 Ementa: Altera o art. 254...

Resumo Executivo - PLS n° 326 de 2016 Autor: Senador Dário Berger (MDB/SC) Apresentação: 01/09/2016 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - PLS n° 327 de 2013 Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR) Apresentação: 08/08/2013 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 330 de 2016 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 08/09/2016 Ementa: Altera a redação do...

Resumo Executivo - PLS n° 331 de 2018 Autor: Senador Gladson Cameli (PP/AC) Apresentação: 10/07/2018 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 336 de 2016 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 08/09/2016 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 344 de 2014 Autor: Senador Kaká Andrade (PDT/SE) Apresentação: 19/11/2014 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 354 de 2014 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 28/11/2014 Ementa: Institui procedimento para recomposição...