Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 735 de 2020 Autor: Enio Verri - PT/PR Apresentação: 18/03/2020 Ementa: "Fica criado o abono...

Resumo Executivo - MP nº 900 de 2019 Fundo ambiental Autor: Presidência da República Apresentação: 18/10/2019 Ementa: Autoriza a União,...

Resumo Executivo - MP 910/2019 (Regularização Fundiária) Análise do Relatório da Comissão Especial Autor do Relatório: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação:...

Resumo Executivo - PLS nº 396 de 2015 Autor: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Altera o art. 32...

Resumo Executivo - PL nº 290 de 2020 Autor: Léo Moraes - PODE/RO Apresentação: 12/02/2020 Ementa: Dispõe sobre a compensação...

Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -...

Resumo Executivo - PL nº 6043 de 2019 Autor: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Apresentação: 19/11/2019 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo - PDL nº 71 de 2020 Autor: Helder Salomão - PT/ES Apresentação: 04/03/2020 Ementa: Susta, nos termos do...

Resumo Executivo - PL n° 2234 de 2019 Autor: Senador Jorginho Mello (PL/SC) Apresentação: 10/04/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 4495 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Apresentação: 14/08/2019 Ementa: Altera a Lei nº...