Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 9025 de 2017 Autor: Nilto Tatto - PT/SP Apresentação: 07/11/2017 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 3811 de 2000 Autor: Poder Executivo Apresentação: 28/11/2000 Ementa: Altera a Lei nº 5.889, de...

Resumo Executivo - PL nº 2542 de 2011 Autor: Efraim Filho - DEM/PB Apresentação: 04/10/2011 Ementa: Dispõe sobre a vaquejada...

Resumo Executivo - PL nº 1343 de 2021 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 12/04/2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização...

Resumo Executivo - PL nº 4063 de 2019 Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP Apresentação: 11/07/2019 Ementa:...

Resumo Executivo - PL nº 5465 de 2019 Autor: Eduardo Costa - PTB/PA Apresentação: 09/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 8541 de 2017 Autor: Paulo Teixeira - PT/SP Apresentação: 12/09/2017 Ementa: Aumenta a alíquota do...

Resumo Executivo - PL nº 8824 de 2017 Autor: Evair Vieira de Melo - PV/ES Apresentação: 10/10/2017 Ementa: Altera as...

Resumo Executivo - PL nº 3757 de 2020 Autor: Hugo Leal - PSD/RJ Apresentação: 13/07/2020 Ementa: Dispõe sobre a atividade...

Resumo Executivo - PLP nº 246 de 2020 Autor: Pastor Gil - PL/MA Apresentação: 14/10/2020 Ementa: Institui o complexo geoeconômico...