Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 1078 de 2021 Autor: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS Apresentação: 25/03/2021 Ementa: Altera a...

Resumo Executivo - PL nº 345 de 2021 Autor: David Soares - DEM/SP Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Resumo Executivo - PL nº 3430 de 2019 Autor: Leandre - PV/PR Apresentação: 11/06/2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 641 de 2021 Autor: Coronel Tadeu - PSL/SP Apresentação: 01/03/2021 Ementa: Dispõe sobre o pagamento...

Resumo Executivo - PL nº 637 de 2021 Autor: José Medeiros - PODE/MT Apresentação: 01/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a isenção...

Resumo Executivo - PL nº 716 de 2021 Autor: Marcelo Brum (PSL-RS) Apresentação: 04/03/2021 Ementa: Altera a Lei no 9.394,...

Resumo Executivo - PL nº 4705 de 2020 Autor: Ricardo Izar - PP/SP , Célio Studart - PV/CE Apresentação: 23/09/2020...

Resumo Executivo - PL nº 5999 de 2019 Autor: Senado Federal - Alvaro Dias - PV/PR Apresentação: 12/11/2019 Ementa: Altera...

Resumo Executivo - PL nº 6539 de 2019 Autor:  Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 18/12/2019 Ementa: Define a Contribuição Nacionalmente...

Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria MJSP nº 197, de 27...