Proposições Legislativas

Principais Pontos - PL n° 490 de 2007 Autor: Homero Pereira (PR/MT) Apresentação: 20/03/2007 Ementa: Altera a Lei n° 6.001,...

Resumo Executivo - PL n° 4728 de 2020 Autor: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) Apresentação: 25/09/2020 Ementa: Reabre o prazo de...

Resumo Executivo - PL n° 3880 de 2019 Autor: Sidney Leite - PSD/AM Apresentação: 04/07/2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei...

Resumo Executivo - PL n° 528 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 04/03/2020 Ementa: Dispõe sobre a promoção...

Resumo Executivo - PL n° 7946 de 2017 Autor: Roberto de Lucena - PV/SP Apresentação: 27/06/2017 Ementa: Acrescenta artigo à...

Resumo Executivo - PL n° 4583 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 15/09/2020 Ementa: Institui fundo destinado ao...

Resumo Executivo - PL n° 490 de 2007 Autor: Homero Pereira (PR/MT) Apresentação: 20/03/2007 Ementa: Altera a Lei n° 6.001,...

Resumo Executivo - MP nº 1040 de 2021 Autor: Poder Executivo Apresentação: 30/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a facilitação para abertura...

Resumo Executivo - PL nº 1730 de 2021 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 06/05/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 6885 de 2013 Autor: Zé Silva - SDD/MG Apresentação: 04/12/2013 Ementa: Acrescenta-se parágrafo único ao...