Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 5204/2019 Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) Apresentação: 24/09/2019 Ementa: Dispõe sobre o acesso a informação ambiental....

Resumo Executivo - PL n° 2058 de 2021 Autor: Tiago Dimas - SOLIDARI/TO Apresentação: 07/06/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PDL n° 826 de 2021 Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) Apresentação: 21/10/2021 Ementa: Susta os §§...

Resumo Executivo - PL nº 5010/2013 Autor: Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) Apresentação: 20/02/2013 Ementa: Dispõe sobre o controle de material...

Resumo Executivo - PL nº 1883/2020 Autor: Ricardo Silva (PSB-SP) Apresentação: 14/04/2020 Ementa: Dispõe sobre a LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL para a...

Resumo Executivo - PDL n° 819 de 2021 Autor: Helder Salomão - PT/ES e outros Apresentação: 13/10/2021 Ementa: Susta, nos...

Resumo Executivo - PL n° 3129 de 2019 Autor: Luis Miranda - DEM/DF Apresentação: 28/05/2019 Ementa: Atualiza os valores expressos...

Resumo Executivo - PL nº 4906/2020 Autor: Célio Studart Apresentação: 13/10/2020 Ementa: Altera a redação do art. 41 da Lei...

Resumo Executivo - Decreto nº 10.833, de 7 de outubro de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 08/10/2021 Ementa: Altera...

Resumo Executivo - PL n° 2261 de 2021 Autor: Dra. Soraya Manato - PSL/ES Apresentação: 21/06/2021 Ementa: Altera a Lei...