Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 486 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 04/03/2020 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 4975 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 21/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a concessão...

Resumo Executivo - PRS n° 121 de 2019 Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros. Apresentação: 18/12/2019 Ementa: Estabelece alíquota...

Resumo Executivo - PL n° 17 de 2021 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 29/01/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PDL n° 477 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 12/11/2020 Ementa: Susta dispositivo do Decreto...

Resumo Executivo - PL n° 3475 de 2021 Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Apresentação: 06/10/2021 Ementa: Autoriza a liquidação...

Resumo Executivo - PL n° 4815 de 2009 Autor: Dr. Nechar - PV/SP Apresentação: 10/03/2009 Ementa: Veda a comercialização de...

Resumo Executivo - PL n° 528 de 2021 Autor: Marcelo Ramos - PL/AM , AJ Albuquerque - PP/CE Apresentação: 23/02/2021...

Resumo Executivo - PL n° 2898 de 2021 Autor: Evair Vieira de Melo - PP/ES Apresentação: 19/08/2021 Ementa: Altera a...

Resumo Executivo - PL nº 7279/2017 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) Apresentação: 03/04/2017 Ementa: : Dispõe sobre a criação e a...