Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PLS nº 532/2018 Autor: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Apresentação:18/12/2018 Ementa:  Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21...

Resumo Executivo - MPV n° 1.103 de 2022 Autor: Presidência da República. Apresentação: 16/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a emissão de...

Resumo Executivo - MPV n° 1.104 de 2022 Autor: Presidência da República. Apresentação: 16/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº 8.929,...

Resumo Executivo - PL nº 518/2022 Autor: Caroline de Toni - UNIÃO/SC Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do...

Resumo Executivo - PL nº 5180/2020 Autor: Celso Maldaner - MDB/SC Apresentação:  17/11/2020 Ementa:  Autoriza o Ministério da Economia a...

Resumo Executivo - PL nº 5516 de 2020 Autor: Dra. Soraya Manato (PSL-ES) Apresentação: 10/08/2022 Ementa: Dispõe sobre a identificação...

Resumo Executivo - PEC n° 03 de 2022 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 23/02/2022 Ementa: Revoga o inciso VII do...

Resumo Executivo - PEC n° 1 de 2022 Autor: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) e outros Apresentação: 03/02/2022 Ementa: Altera a...

Resumo Executivo - PL n° 4188 de 2021 Autor: Poder Executivo Apresentação: 26/11/2021 Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão...

Resumo Executivo - PL n° 4188 de 2021 (Sugestão de Emendas) PONTOS DE ATENÇÃO E SUGESTÕES DE EMENDA Maximização dos ativos...