Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 1.506 de 2022 Autor: Jose Mario Schreiner - MDB/GO Apresentação: 06/06/2022 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo - MPV n° 1.112 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 01/04/2022 Ementa: Institui o Programa de Aumento...

Resumo Executivo - PL n° 3.668 de 2021 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 19/10/2021 Ementa: Dispõe sobre a produção,...

Resumo Executivo - PL n° 907 de 2022 Autor: Rejane Dias (PT-PI) Apresentação: 13/04/2022 Ementa: Altera a Lei nº10.674, de...

Resumo Executivo - PL n° 947 de 2022 Autor: Sérgio Souza (MDB-PR) Apresentação: 19/04/2022 Ementa: Confere adequada interpretação à legislação...

Resumo Executivo - PL n° 1586 de 2022 Autor: Airton Faleiro (PT/PA) e outros Apresentação: 10/06/2022 Ementa: Altera o Art....

Resumo Executivo - PL n° 1.582 de 2019 Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP) Apresentação: 19/03/2019 Ementa: Dispõe sobre a aquisição de...

Resumo Executivo - PL n° 4.315 de 2019 Autor: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) Apresentação: 07/08/2019 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 572 de 2022 Autor: Helder Salomão - PT/ES e outros. Apresentação: 14/03/2022 Ementa: Cria a...

Resumo Executivo - MPV n° 1.118 de 2022 Autor:  Presidência da República Apresentação: 18/05/2022 Ementa: Altera a Lei Complementar nº...