Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 1713 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 27/05/2015 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 1688 de 2015 Autor: Ronaldo Carletto (PP/BA) Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Cria o Fundo Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 1687 de 2015 Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES) Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 1621 de 2015 Autor: Walter Alves (PMDB/RN) Apresentação: 20/05/2015 Ementa: Altera a Consolidação das Leis...

Resumo Executivo - PL n° 1516 de 2015 Autor: Hiran Gonçalves (PMN/RR) Apresentação: 13/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº 10.674,...

Resumo Executivo - PL n° 1503 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 13/05/2015 Ementa: Reduz a zero as alíquotas...

Resumo Executivo - PL n° 1495 de 2015 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 12/05/2015 Ementa: Institui o Selo de Qualidade Ambiental. Orientação...

Resumo Executivo - PL n° 1398 de 2015 Autor: Osmar Terra (PMDB/RS), Hugo Leal (PROS/RJ), Jerônimo Goergen (PP/RS), Celso Maldaner...

Resumo Executivo - PL n° 1256 de 2015 Autor: Alexandre Baldy (PSDB/GO) Apresentação: 23/04/2015 Ementa: Altera o art. 58 da...

Resumo Executivo - PL n° 1246 de 2015 Autor: Mauro Lopes (PMDB/MG) Apresentação: 23/04/2015 Ementa: Altera o artigo 2º da...