Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 1216 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 22/04/2015 Ementa: Regulamenta o artigo 231 da Constituição...

Resumo Executivo - PL n° 1216 de 2011 Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Apresentação: 03/05/2011 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 1794 de 2015 Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) Apresentação: 02/06/2015 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo - PL n° 1117 de 2015 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 14/04/2015 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 1014 de 2015 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Dispõe sobre a proibição da...

Resumo Executivo - PL n° 366 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Cria incentivos fiscais e creditícios...

Resumo Executivo - PL n° 365 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação de...

Resumo Executivo - PL n° 364 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a utilização e...

Resumo Executivo - PL n° 8240 de 2017 Autor: Senador Raimundo Lira (PMDB/PB) Apresentação: 09/08/2017 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 6392 de 2016 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 25/10/2016 Ementa: Altera o art. 99 e...