Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 1054 de 2015 Autor: Deley (PTB/RJ) Apresentação: 08/04/2015 Ementa: Institui Fundo compensatório para pequenos produtores...

Resumo Executivo - PL n° 1005 de 2015 Autor: Ronaldo Carletto (PP/BA) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 2033 de 2015 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 19/06/2015 Ementa: Altera o § 1º do...

Resumo Executivo - PL n° 2325 de 2007 Autor: Rose de Freitas (PMDB/ES) Apresentação: 31/10/2007 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 2182 de 2011 Autor: Homero Pereira (PR/MT) Apresentação: 31/08/2011 Ementa: Altera a Lei nº 9.972,...

Resumo Executivo - PL n° 2079 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Inclui no rol de crimes...

Resumo Executivo - PL n° 2057 de 1991 Autor: Aloizio Mercadante (PT/SP), Fábio Feldmann (PSDB/SP), JOSE CARLOS SABOIA (PSB/MA) e...

Resumo Executivo - PL n° 1962 de 2015 Autor: Jorge Côrte Real (PTB/PE), Augusto Coutinho (SOLIDARIED/PE) Apresentação: 17/06/2015 Ementa: Dispõe...

Resumo Executivo - PL n° 1855 de 2015 Autor: Herculano Passos (PSD/SP) Apresentação: 10/06/2015 Ementa: Dispõe sobre os serviços comerciais...

Resumo Executivo - PL n° 1744 de 2015 Autor: Darcísio Perondi (PMDB/RS) Apresentação: 28/05/2015 Ementa: Dispõe sobre a padronização das...