Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 1664 de 2015 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 25/05/2015 Ementa: Altera a Lei n° 9.249, de...

Resumo Executivo - PL n° 1779 de 2015 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 02/06/2015 Ementa: Institui a "Semana Nacional da...

Resumo Executivo - PL n° 2588 de 2011 Autor: Marcon (PT/RS) Apresentação: 26/10/2011 Ementa: Dispõe sobre a aquisição, por órgãos...

Resumo Executivo - PL n° 2478 de 2011 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 05/10/2011 Ementa: Dispõe sobre o planejamento de...

Resumo Executivo - PL n° 1805 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 08/06/2015 Ementa: Dispõe sobre a localização dos...

Resumo Executivo - PL n° 2421 de 2015 Autor: Dr. Jorge Silva (PROS/ES), Norma Ayub (DEM/ES) Apresentação: 16/07/2015 Ementa: Assegura...

Resumo Executivo - PL n° 1847 de 2011 Autor: Jairo Ataíde (DEM/MG) Apresentação: 13/07/2011 Ementa: Dispõe sobre a classificação dos...

Resumo Executivo - PL n° 1891 de 2015 Autor: Renzo Braz (PP/MG) Apresentação: 11/06/2015 Ementa: Dispõe sobre a remuneração do...

Resumo Executivo - PL n° 1896 de 2015 Autor: Giovani Cherini (PDT/RS) Apresentação: 11/06/2015 Ementa: Acrescenta o art. 11-A à Lei...

Resumo Executivo - PL n° 8441 de 2017 Autor: Professor Victório Galli (PSC/MT) Apresentação: 31/08/2017 Ementa: Dispõe sobre o financiamento bancário...