CD PL 3358/2015
Resumo Executivo - PL n° 3358 de 2015 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 21/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº 1.283,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3358 de 2015 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 21/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº 1.283,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3325 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 15/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº 4.829,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3280 de 2015 Autor: Nilto Tatto (PT/SP), Leonardo Monteiro (PT/MG) Apresentação: 13/10/2015 Ementa: Altera a...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3200 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 06/10/2015 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3095 de 2015 Autor: Domingos Neto (PROS/CE) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Define políticas públicas voltadas para...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3070 de 2015 Autor: Givaldo Vieira (PT/ES) Apresentação: 22/09/2015 Ementa: Altera as Leis n.os 12.305,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2957 de 2015 Autor: Erika Kokay (PT/DF) Apresentação: 09/09/2015 Ementa: Altera o art. 15-A, caput,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2775 de 2011 Autor: Penna (PV/SP) Apresentação: 24/11/2011 Ementa: Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2644 de 2015 Autor: Eliziane Gama (PPS/MA) Apresentação: 13/08/2015 Ementa: Altera a Lei nº 13.123, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2433 de 2015 Autor: Edinho Bez (PMDB/SC) Apresentação: 16/07/2015 Ementa: Cria programa de incentivo à...
Continue lendo