Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 4138 de 2015 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Acrescenta dispositivo à Consolidação das...

Resumo Executivo - PL n° 4179 de 2008 Autor: Ricardo Tripoli (PSDB/SP) Apresentação: 29/10/2008 Ementa: Estabelece o "Programa Desmatamento Zero"...

Resumo executivo do PL n° 4302 de 1998 Autor: Poder Executivo Apresentação: 19/03/1998 Ementa: Dispõe sobre as relações de trabalho...

Resumo Executivo - PL n° 4135 de 2015 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Altera os artigos 24 e 57...

Resumo Executivo - PL n° 4314 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 03/02/2016 Ementa: Altera os artigos 14, 51...

Resumo Executivo - PL n° 4313 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 03/02/2016 Ementa: Acrescenta inciso ao art. 235-B,...

Resumo Executivo - PL n° 4123 de 2012 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 27/06/2012 Ementa: Acrescenta o Capítulo V-A, ao...

Resumo Executivo - PL n° 4109 de 2012 Autor: Laercio Oliveira (PR/SE) Apresentação: 26/06/2012 Ementa: Institui o Programa Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 4059 de 2012 Autor: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Apresentação: 13/06/2012 Ementa:...

Resumo Executivo - PL n° 4029 de 2008 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 02/09/2008 Ementa: Proíbe impedimentos e restrições a...