Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 4578 de 2016 Autor: Luiz Couto (PT/PB) Apresentação: 01/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 9.636,...

Resumo Executivo - MP nº 884 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 14/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...

Resumo Executivo - PL n° 4564 de 2016 Autor: Francisco Floriano (PR/RJ) Apresentação: 25/02/2016 Ementa: "Esta Lei define a conduta...

Resumo Executivo - PL n° 4508 de 2016 Autor: Tereza Cristina (PSB/MS) Apresentação: 23/02/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...

Resumo Executivo - PL n° 4451 de 2016 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 18/02/2016 Ementa: Altera o art. 3º...

Resumo Executivo - PL n° 4330 de 2004 Autor: Sandro Mabel (PL/GO) Apresentação: 26/10/2004 Ementa: Dispõe sobre o contrato de...

Resumo Executivo - PL n° 3981 de 2015 Autor: Expedito Netto (SD/RO) Apresentação: 15/12/2015 Ementa: Aumenta a pena do crime...

Resumo Executivo - PL n° 3982 de 2015 Autor: Jovair Arantes (PTB/GO) Apresentação: 15/12/2015 Ementa: Autoriza a renegociação de dívidas...

Resumo Executivo - PL n° 4138 de 2015 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Acrescenta dispositivo à Consolidação das...

Resumo Executivo - PL n° 4179 de 2008 Autor: Ricardo Tripoli (PSDB/SP) Apresentação: 29/10/2008 Ementa: Estabelece o "Programa Desmatamento Zero"...